SESCON/MT participa de reunião realizada pela Fecomércio/MT, e debate junto a empres&a

Na tarde da última quarta-feira 07.12, o presidente do SESCON/MT, Ironei Márcio Santana, esteve reunido juntamente com o setor do comércio do Estado, em debate realizado pela Fecomércio/MT, em parceria com demais entidades como FCDL e FACMAT, para discutir e tratar sobre o adiamento da Reforma Tributária do Estado, que deve ser analisada até o dia 22 de dezembro na Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Para a reunião foram convidados também, líderes do setor de comércio, e deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio. Os deputados presentes foram, o presidente da Frente Parlamentar Oscar Bezerra (PSB), Carlos Avalone (PSDB), e Dilmar Dalbosco (DEM).

Durante reunião os líderes das federações do comércio externaram a preocupação decorrente do segmento, caso o projeto seja aprovado às pressas como deseja o Governo.

“Conclamamos todos presentes para unirmos forças e pedir o apoio político da Assembleia Legislativa, para que seja adiada a votação do projeto de reforma Tributária, para 2017. Somos centenas de milhares de empresários e temos que ser ouvidos. Precisamos sim de uma Reforma Tributária para o nosso Estado, mas precisamos que ela seja estudada, e de forma justa para todos”, disse Hermes Martins, presidente da Fecomércio/MT.

Homero Marchezan, advogado tributarista da Fecomércio/MT, fez relato sobre o projeto que foi encaminhado para Assembleia Legislativa para votação, e apontou que vários pontos não contemplam as raízes necessárias para os contribuintes.

Para Marchezan, ao Governo omiti informações sobre o real impacto econômico que o projeto trará a todos contribuintes do Estado. Além de das falhas contidas âmbito jurídico, operacional e administrativo, onde o projeto causa incertezas e muitas dúvidas.

O deputado Oscar Bezerra (PSD), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio na Casa de Leis do Estado, lembrou a todos que possivelmente o projeto deve ser aprovado ainda em 2016, já que a maioria absoluta dos parlamentares é da base aliada ao Governo, portando a base contraria seria voto vencido. Por fim Bezerra propôs que, caso o projeto venha ser aprovado ainda em 2016, a Frente Parlamentar dialogue com o Governo, para que sua aplicabilidade ocorra somente no segundo semestre de 2017, onde haja tempo hábil para que todas as dúvidas sejam sanadas.