O presidente do Sescon/MT, contador Ironei Márcio Santana, em conjunto com alguns contadores entre eles Kelly Cardoso, Amauri Menacho, Paulo Warmling, a presidente da Associação dos Contabilistas de Primavera do Leste contadora Marines Tubino, e a delegada do CRC/MT também do município de Primavera do Leste Seleida Maria Primon, vem participando das reuniões e discussões das relevantes mudanças do ICMS a partir de abril de 2016.
De acordo com o presidente Ironei Márcio Santana, a SEFAZ/MT não está preparada para as devidas mudanças e o processo exigirá pessoas qualificadas no assunto, para que não haja erros e penalidades imposta a classe Contábil do Mato Grosso.
“As novas mudanças dos tributos do ICMS, nos deixa preocupados, pelo fato de não haver preparo da Secretária, e pela tamanha complexidade do que o Governo está exigindo com tempo curto para aplicação. É visível em reuniões, que a SEFAZ/MT, não encontra-se preparada para sanar as inúmeras dúvidas, dos que farão a parte operacional dessas mudanças, neste caso os Empresários Contábeis. Prezamos como entidade defensora dessa Classe, que antes que o decreto comece a vigorar, ambas as partes estejam acopladas sobre as mudanças, porém estamos encontrando muitas dificuldades, quanto ao retorno dos pontos confusos contidos no decreto. Ressalto que não podemos mais uma vez, sermos prejudicados sozinhos pelo despreparo do Governo do Estado, por uma mudança que eles mesmos criaram”, disse Ironei.
Para a contadora Kelly Cardoso, associada do Sescon/MT e membro do grupo de Estudos Técnicos do Decreto 380 na Sefaz/MT, o ponto mais relevante das mudanças é a complexidade das alterações impostas.
“O Decreto causa impacto para o contribuinte do Estado nas obrigações acessórias e principalmente na obrigação principal, onde o ponto mais relevante além do aumento da carga tributaria para o contribuinte, são os controles necessários para a apuração do ICMS visto a complexidade, sendo necessário observar convênios, protocolos, incentivos fiscais, e outros, isso tudo por produto e origem. Estamos na contagem regressiva, falta 50 dias”, pontuou.
Já para o contador Paulo Warmling, também membro da comissão do Grupo de Estudos do Decreto, a Sefaz/MT deve agir com discernimento e agilidade, para que tanto os contadores como os contribuintes, possam conseguir atender as novas exigências.
“Espero que exista um bom senso por parte da Sefaz/MT, para que atenda nossas observações e coloque todos os pontos desse decreto de forma fácil a ser entendida, por nós contadores e pelos contribuintes. Nossa preocupação é ter os pontos esclarecidos, para que possamos prestar nosso serviço de maneira adequada”.
Em última reunião ocorrida no Sindicato das Empresas Contábeis do Estado, (Sescon/MT), na quinta-feira (11), os diretores e membros da Comissão de Estudos referente ao Decreto, analisaram dúvidas dos profissionais Contábil de todo Estado, enviadas a Entidade durante última semana, e estão elaborando um questionário de perguntas de mais complexidade para ser enviada a Secretária, até o dia 18 de fevereiro.
Ironei Márcio Santana, presidente da Entidade, observa que com a mesma velocidade que o decreto 380 foi criado, as dúvidas também devem ser sanadas brevemente, visto que o tempo para o início do cumprimento está próximo.
Fonte: Assessoria Sescon/MT
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