Reforma tributária no Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva foi o quarto presidente, em sete mandatos, não conseguir emplacar no país a maior das reformas: a tributária. Todos prometem em campanha a tão sonhada pelo povo brasileiro reforma tributária, e não seria diferente em tempos de eleição. A então candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, bradou aos ventos que se eleita, em outubro de 2010, colocaria em prática o que os outros não fizeram: a reforma tributária.

Muitas tentativas foram feitas nesses anos, mas todas sem sucesso, simplesmente porque não existe um consenso entre estados e União. O ICMS está entre os mais polêmicos nas discussões sobre a reforma. Para quem fica, para quem vai, as questões de distribuição e por aí vai. Mas o mais importante é desonerar a folha de pagamento, os investimentos internos e evitar a tributação em cascata.

Estudos mostram que cidadãos que ganham até 2 salários mínimos por mês gastam 49% de sua renda com tributos. Quem recebe mais de 30 salários mínimos, gasta 26%. Se não existe acordo para aprovação de muitas mudanças na lei tributária, redigida e aprovada na constituição de 1988, porque não existe o interesse de realizar emendas ou projetos para ir reformando alguns impostos? Poderíamos começar pela desoneração sobre a folha de pagamento. Desta forma as empresas poderiam contratar mais, e a arrecadação poderia com isso crescer, sem estrangular os empresários.

Para termos uma ideia, para cada funcionário contratado, digamos ao salário de R$ 1.000,00, a empresa paga aproximadamente mais R$ 900,00 para manter esse funcionário, por conta de tributos e benefícios legais. Somente alterando a tributação sobre a folha de pagamento, poderíamos ver um aumento de contribuintes legalmente registrados nas empresas, aumentando assim, a arrecadação de FGTS, INSS, etc...

Quando o governo desonera uma ponta, acaba ganhando na outra ponta, pelo aumento de escala. Isso ocorreu com a redução de IPI em muitos produtos. Pergunta-se: com a redução de IPI, o governo saiu perdendo? Claro que não. As vendas aumentaram tanto, por conta da redução do preço final, que o governo acabou arrecadando mais, por aumento de escala. E isso funciona em qualquer tributo que for reduzido.

Tributação justa traz benefícios para o consumidor, que consegue ter uma vida mais digna, traz benefícios para a sociedade porque aumenta a oferta de empregos, traz benefícios para o governo porque acaba por incentivar as pessoas que estão às margens da legalidade, de virarem contribuintes, aumentando assim a arrecadação do governo. E por fim traz benefícios ao país, porque a economia como um todo cresce. Maior produção, maior geração de renda, maior incremento ao PIB.

Hoje, a regras tributárias cobram muito de poucos. Isso deve mudar. A cobrança deve ser justa, cobrando pouco de todos. Vamos torcer que nossa presidente eleita, consiga realizar a tão sonhada reforma tributária.

Fonte: Gazeta