A superintendência da Receita Federal da Bahia confirmou nesta sexta-feira (19) que 27 empresas estrangeiras, criadas nas Ilhas Virgens Britânicas, estão envolvidas no esquema de sonegação que pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão em impostos, segundo estimativas do Fisco. A Receita informou, no entanto, que o número de "laranjas" que faziam parte do grupo pode ser superior ao número de firmas.
As Ilhas Virgens Britânicas são um paraíso fiscal. Para o Banco Central Brasileiro, paraíso fiscal são países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20% ou países, cuja legislação protege o sigilo em relação aos sócios de empresas.
Na última quarta-feira (17), a Polícia Federal e a Receita iniciaram a Operação Alquimia para cumprir 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva, e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas de 16 Estados e no Distrito Federal. Até agora, 23 pessoas foram detidas.
Entre as pessoas presas, cinco entraram com pedido de habeas corpus para conseguirem a liberdade. No entanto, todos foram negados pela Justiça Federal, mas os nomes não foram divulgados, de acordo com a assessoria de imprensa.
Na ação, que contou com 650 policiais, além de auditores da Receita, foram apreendidos quase 2,5 kg de ouro em barra, R$ 40 mil em dinheiro em apenas um dos locais, oito jet ski e uma lancha em uma ilha localizada na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos, máquinas industriais das empresas envolvidas, documentação contábil, HDs e mídias computacionais, entre outros. Uma ilha na Bahia também foi confiscada.
Ilha confiscada na Bahia pela Receita tem cerca de 20 mil metros quadrados - Foto: Divulgação/Receita Federal
Entenda o esquema
O esquema começou a ser investigado no final dos anos 1990, quando a Receita suspeitou de fraude e sonegação de impostos em algumas transações financeiras.
Funcionava assim: empresários que compram e vendem produtos químicos abriam uma companhia no exterior, nas Ilhas Virgens Britânicas, e abriam empresas laranjas em vários Estados brasileiros para comprar e repassar os produtos sem pagar imposto.
As empresas laranjas recebiam os produtos do exterior, deixavam os impostos devidos à Receita acumular e, quando o Fisco batia à porta, elas fechavam e tinham seu patrimônio “comprado” pelas outras companhias da quadrilha. Um inquérito sobre o caso foi aberto no final de 2002.
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