Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado Plenário da Câmara concluiu a votação da MP 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal
Companhias de médio porte precisam se reestruturar, diz especialista Responsável pelas maiores reestruturações de empresas no Brasil, o sócio da consultoria, Ricardo Knoepfelmacher, afirma que ainda há, no País, entre 800 e mil empresas médias que precisam passar por reestruturação.
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do FGTS para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. O PL deve ser enviado à Câmara
Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação ??????Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal.
União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa Estratégias para cobrança eficaz de dívidas ativas, com emprego de inteligência fiscal, e análise da recuperação do crédito foram alguns dos assuntos abordados em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida pode ajudar a melhorar qualidade da regulação no país Já não se questiona que uma menor participação do Estado na economia pressupõe órgãos reguladores fortes e independentes. O tema que agora concentra intenso debate é a qualidade no exercício da regulação.
Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore? Esta pergunta está fácil de responder, levando em consideração que recentemente a Receita, através da Solução de Consulta nº 120 – Cosit, se pronunciou sobre o assunto.
Empresa Simples de Crédito: Aspectos Gerais e Operacionais A ESC é um novo modelo de pessoa jurídica privada que atua em município e região onde está sua sede com o objetivo de realizar operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios.
