Preocupado com o ritmo lento da economia brasileira, o governo vai liberar na próxima semana o maior lote de restituição de Imposto de Renda da história, mais uma medida para tentar reaquecer a economia neste ano.
Os R$ 2,6 bilhões serão creditados na próxima segunda-feira, dia 16, na conta de 2,46 milhões de contribuintes.
A consulta sobre a inclusão ou não nesse lote já pode ser feita a partir das 9h de hoje, no site da Receita Federal.
O recorde de restituição do IR da pessoa física, segundo assessores presidenciais, faz parte do conjunto de medidas do governo para tentar reaquecer a economia brasileira, garantindo mais fôlego para os consumidores neste segundo semestre.
Será o segundo lote deste ano, que inclui pagamentos referentes ao Imposto de Renda do ano passado e restituições residuais dos quatro anos anteriores.
No mês passado, o governo já havia liberado um lote de volume recorde, com R$ 2,5 bilhões. No ano passado, os dois primeiros lotes pagaram, juntos, R$ 4 bilhões.
ÂNIMO AO MERCADO
Segundo a Folha apurou, a orientação no governo é não só evitar segurar restituições para não criar insatisfação na população como acelerar as liberações sempre que o caixa do Tesouro permitir.
Na avaliação de assessores, a medida não pode ser interpretada como algo que venha para "salvar" a economia num ano fraco, mas vai contribuir para dar mais ânimo ao mercado em duas linhas: garantir mais dinheiro no bolso dos contribuintes tanto para aquecer o consumo como para pagamento de dívidas.
Técnicos destacam a importância de auxiliar os contribuintes a quitar débitos num momento em que a inadimplência está elevada, o que ajuda a desacelerar o ritmo do país. O mais recente dado do Banco Central mostrou que ela bateu em 6% em maio, nível recorde.
Com isso, o governo espera que a população possa aumentar seu espaço para assumir novas dívidas e, assim, elevar as vendas.
A decisão está em linha com o desejo do Palácio do Planalto de não provocar notícia negativa neste momento na economia, buscando combater o pessimismo que levou o empresariado a travar seus investimentos.
O governo já trabalha com um crescimento em 2012 de apenas 2%, menor do que a projeção oficial do Banco Central, de 2,5%, e abaixo do registrado no ano passado, quando o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,7%.
Há anos, o governo vem dosando o pagamento de restituições de acordo com a temperatura econômica.
Em 2009, o Ministério da Fazenda orientou a Receita Federal a deixar alguns lotes que deveriam ser pagos naquele ano para o seguinte, como forma de aumentar o caixa público, debilitado pela crise internacional que afetou o país naquela época.
Depois da repercussão negativa da notícia, revelada pela Folha, a equipe econômica voltou atrás da decisão por determinação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
IDOSOS NA FRENTE
Segundo o economista e professor da Fundação Getulio Vargas Francisco Vignolli, a injeção de recursos deverá ter o efeito esperado.
"Isso deve ter um significado para o momento, sim, principalmente porque vai refletir no aumento do consumo. Além disso, vai servir para que as pessoas quitem suas dívidas e aumentem sua capacidade de endividamento", afirmou.
No segundo lote, serão beneficiados contribuintes idosos e os que tenham entregado declarações -sem pendências- no mês de março.
Contribuintes que não estiverem nesse lote de restituição podem verificar sua situação com o fisco no site da Receita.
Veja como checar se declaração foi liberada
DE SÃO PAULO
A restituição do lote será liberada hoje, a partir das 9h. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone (146). O pagamento será feito no dia 16.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o resgate não for feito, deverá requerê-lo pela internet, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, ele poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome.
O contribuinte que não estiver no lote, mas fizer a consulta pelo site da Receita, poderá checar a situação da sua declaração.
Outras medidas do governo
1 - redução do IPI para alguns setores
Quando o desconto é repassado pela indústria, há incentivo ao consumo. A alta de vendas aquece o varejo, que é grande empregador
2 - redução nos encargos trabalhistas para alguns setores
O objetivo é permitir que as empresas possam reduzir custos sem precisar demitir
3 - redução da taxa de juros básica (Selic)
Juros mais baixos estimulam consumo e investimento. Para permitir que a taxa caísse a 8,5% ou menos ao ano, as regras da poupança foram alteradas
4 - redução nas taxas de juros dos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil)
A medida forçou os bancos privados a fazer o mesmo, o que barateou o crédito e permitiu que consumidores endividados trocassem dívidas caras por financiamentos mais baratos
5 - redução do Imposto sobre Operações Financeiras para empréstimos no exterior
Dinheiro mais barato estimula empresas a investir
6 - transferência de recursos para o BNDES e ampliação de linhas
O banco é o principal financiador de investimentos produtivos
7 - ampliação das compras da União
O objetivo é incentivar os setores de máquinas, equipamentos, móveis e vestuário, principalmente
8 - ampliação do financiamento à safra e à agricultura familiar
Para estimular a produção agrícola
Fonte: Fenacon
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