Empresas de Mato Grosso optantes do Simples Nacional ganham redução tributária

Elaine Perassoli - Assessoria/Sicme-MT

Cuiabá - Desde 1º de janeiro de 2011, está em vigor a aliquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) de 7,5% para as empresas mato-grossenses que optaram pelo Simples Nacional. Com o objetivo de promover a desoneração para a micro e pequena empresa foi assinado em dezembro de 2009 o decreto 2437, que ainda prevê para 2012 a queda de aliquota para 6%.

Em 2013 a alíquota será de 4,5% e em 2014, de apenas 3,5%. Em 2009, quando o decreto foi assinado, os empresários pagavam uma alíquota de 11% e em 2010 trabalharam com 9%. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) de Mato Grosso, Pedro Nadaf, cerca de 120 mil empresas que optaram pelo Super Simples estão sendo beneficiadas. "É uma ação direcionada a empresas de pequeno porte", observa.

Nadaf diz que este decreto atinge pelo menos 85% das empresas mato-grossenses. O secretário acrescenta ainda que este é um benefício direto para incrementar os negócios e gerar novas oportunidades de trabalho no setor do comércio.

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