Segundo eles, o fortalecimento do diálogo caracteriza-se pela disponibilidade dos servidores em fornecer orientação e esclarecer dúvidas sobre assuntos tributários, sobretudo em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além de receber sugestões de melhoria dos procedimentos.
“Os profissionais de Contabilidade agradecem a abertura e atenção que a Sefaz vem dando a eles durante este ano, pois são estes os operadores das ferramentas do sistema Sefaz”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade em Mato Grosso (Sincon), Evandro Benedito dos Santos.
Na oportunidade, os representantes das entidades colocaram-se à disposição da Sefaz para a efetivação de parceria na realização de palestras para orientar contabilistas no interior do Estado sobre legislação, produtos e procedimentos tributários. “O Sincon propõe parceria com as entidades da classe para a formatação desses eventos no interior, com todo apoio logístico de divulgação direcionada e apoio para a realização do evento, inclusive pesquisa para sentir as necessidades de cada região”, disse Evandro.
A assessora especial da Sefaz-MT, Maria Célia Oliveira Pereira, que representou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, na recepção dos profissionais, afirmou que a política de fortalecimento do diálogo entre o Fisco e o cidadão-usuário objetiva garantir uniformidade, qualidade e celeridade no atendimento às legítimas demandas dos contribuintes e contabilistas.
Ela ressaltou que o Fisco estadual tem procurado aperfeiçoar a prestação de serviços fazendários, para melhor atender o cidadão. Uma das melhorias foi a disponibilização de sistema (e-Process) que permite ao contribuinte e ao contabilista a apresentação de processo administrativo e o acompanhamento de seu trâmite diretamente pela internet.
A sistemática possibilita ao cidadão-usuário celeridade na tramitação do procedimento administrativo e redução de despesas com papel, deslocamento e serviços. Além disso, proporciona ao cidadão e à Sefaz-MT mais segurança no armazenamento e na recuperação das informações contidas no processo.
O agendamento pela internet do dia e do horário do atendimento presencial na Agência Fazendária de Cuiabá é outro avanço. O Plantão Fiscal Itinerante é outra medida de melhoria. A iniciativa funciona assim: técnicos do Fisco percorrem todo o Estado para proferir palestras sobre legislação tributária e analisar situações pontuais dos contribuintes participantes dos eventos.
A visita à Sefaz teve também a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado (Sescon-MT), Adão Alonço dos Reis, e de representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT).
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