Carga tributária atrapalha desenvolvimento do setor

A superintendente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), Adelita Dias, afirma que o valor da pauta (preço de referência para a cobrança do tributo) para o setor madeireiro é uma das mais altas do país. Conforme ela, Mato Grosso perde vendas para outros estados, principalmente para Rondônia e Pará. "A alta carga tributária influencia no preço do produto. Com isso, não conseguimos competir com outras regiões que tem o valor mais atrativo para a indústria moveleira".

O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno-MT), Geraldo Bento, também afirma que o ICMS atrapalha a competição do setor. Conforme ele, as indústrias locais pagam quase o dobro do que aquelas localizadas em outras regiões do país.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) explica que a lista de preços mínimos, que consideram os valores para efeito de base de cálculo do ICMS, obedecem os preços cotados no mercado. Desta forma, a Sefaz realiza a cada 2 meses uma pesquisa dos preços praticados no Estado para calcular a alíquota do imposto. Conforme a secretaria, para este ano a previsão é que a pauta sofra reajuste de 3,5%.

O aumento deverá ocorrer já em março. Esse percentual, no entanto, já devia ter sido aplicado em dezembro. "A pedido da categoria a alta foi adiada por mais dois meses", afirma a Sefaz. A última pauta foi aprovada em maio de 2010, estabelecendo desconto de 10% para municípios como Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Aripuanã e Cotriguaçú. E de 5% para Rondolândia, Castanheira, Juara, Paranaíta, entre outros.