Aumento Do IPTU

A majoração do IPTU deverá impactar diretamente no bolso do consumidor. Em alguns bairros, como a Cohab São Gonçalo, o reajuste será de 500%, passando de R$ 7 o metro quadrado para R$ 40 (m2). No bairro Goiabeiras, o metro quadrado aumentou de R$ 80 para R$ 500, enquanto que na Lixeira passou de R$ 50 para R$ 160. Outro exemplo é o caso do bairro Jardim Florianópolis, lugar em que o m2 subiu de R$ 15 para R$ 25. Houve também alta no imposto em áreas consideradas nobres da Capital, como as Avenidas Rubens de Mendonça (CPA), Fernando Corrêa da Costa, Edna Affi (das Torres) e Miguel Sutil (Perimetral), entre outras.

No documento aprovado na Câmara, o prefeito cuiabano explica que o valor do IPTU está defasado por causa da desatualização dos valores venais dos imóveis, que data de 1997. Ele ressalta que o reajuste não é em função do aumento da alíquota, que continua em 0,4% para os imóveis prediais e de 2% para os terrenos. Outra justificativa é o fato de que a arrecadação do IPTU per capita é um dos mais baixos entre as cidades que possuem entre 300 mil e 750 mil habitantes, como Campo Grande que arrecadou R$ 123 milhões em 2009. Conforme o prefeito, dentro dessa condição, Cuiabá teria capacidade de arrecadar R$ 120 milhões, diferente dos R$ 23 milhões recolhidos em 2010. Ele também acrescenta que os novos valores venais atribuídos aos imóveis estarão mais próximos da realidade do mercado.

Para o presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), o aumento na estimativa de arrecadação será necessário para iniciar investimentos na cidade. Ele explica que a inadimplência deverá ter redução se a população perceber melhorias de infraestrutura. "O IPTU de Cuiabá está desatualizado há anos e precisava de reformulação".

Por outro lado, o vereador Lúdio Cabral (PT), questiona a aplicação dos valores e destaca que a inadimplência ficará acima dos atuais 55%. Ele diz que antes da aprovação da Planta era necessário fazer um estudo mais aprofundado. "O aumento foi absurdo. O preço do metro quadrado no Osmar Cabral, por exemplo, subiu de R$ 10 para R$ 50".

Conforme o vereador petista, junto com o projeto foi aprovada uma reforma tributária que determina a permanência dos valores por 3 anos. "Isso quer dizer que os imóveis, mesmo sofrendo valorização com os anos devido aos investimentos já programados, não terão reajustes".

A presidente da Associação dos Moradores do bairro Carumbé, Ana Rita de Souza Bezerra, também questiona a alteração dos valores cobrados no IPTU. "Falo em nome de todos os moradores de Cuiabá e este o aumento do imposto é inviável diante dos serviços precários que temos à disposição da prefeitura".