A desproporcional carga tributária que onera o Brasil

A arrecadação federal de 2010 aumentou quase 10% sobre 2009. No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 805,708 bilhões em tributos. Ora, que estamos recolhendo demais em impostos, taxas e emolumentos nos três níveis de governo todos sabem. Mas pouco se faz para uma reforma tributária. Aliás, reformas sérias, planejadas e para terem uma longa duração são um assunto tabu. É que todos querem sair ganhando, ninguém quer abrir mão de nada e aí fica como está. Ou pior. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o exemplo mais acabado, pois existe um passeio do dinheiro que é recolhido na fonte dos assalariados que milhares de vezes é a mais e aí temos a devolução. Mesmo que com correção monetária, não era para ser assim. As pessoas pagam, um sistema informatizado cruza números e quando esses não fecham lá vem a intimação ou a pessoa física pede para ter uma antecipação dos papéis de comprovação. Acontece que o sistema é um programa e não interpreta ou compara a declaração de duas pessoas casadas, por exemplo, e a complicação é inevitável. O IRPF deveria ter alíquotas mais baixas e sem devolução. Aí, sim, haveria uma Declaração Anual de Ajuste, quando apenas seriam verificadas as receitas e o recolhimento do Imposto de Renda, sem interessar outras situações. Também cobramos muito pelo consumo, quando deveria ser sobre a renda. Por isso os alimentos são tão caros no Brasil. Aliás, perfumes pagam menos impostos que medicamentos, em muitos casos, o que também simboliza uma desorganização grotesca.
 

Por isso, não surpreende quando, em mais um ano, sabe-se que os brasileiros trabalharam até o dia 28 de maio para pagar impostos em 2010, ou 148 dias, um dia a mais que em 2009, quando foram 147 dias, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com isso, 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes foram comprometidos, frente a 40,15% em 2009. O Impostômetro prevê arrecadação para o ano de 2010 em R$ 1,2 trilhão. O estudo aponta ainda que a carga tributária brasileira cresce a cada ano, exceto em 2009, em virtude da redução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e de uma pequena diminuição de tributos sobre o consumo. Para o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a arrecadação de 2010 volta a se igualar à de 2008, já que em 2009 a marca foi atingida no dia 27 de maio. "Isso se deve ao ritmo maior de crescimento do País, que apresenta reflexos mais evidentes nos tributos sobre a renda e o patrimônio", afirmou.

Nós estamos entre os que mais pagam impostos no mundo, perdendo apenas para a Suécia, com 185 dias, e a França, 149 dias. Países como Espanha, com 137 dias, EUA, 102 dias, Argentina, 97 dias, Chile, com 92 dias, e México, com 91 dias, ficam atrás do Brasil. Simplificar para facilitar a fiscalização, arrecadar mais e evitar fraudes deveria ser a tônica dos órgãos fazendários. O cipoal dos impostos no Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é que abre brechas para que tributos sejam sonegados, não o contrário. Cobrar menos de maneira direta é o ideal. Tributos são necessários para os municípios, os estados e o País, porém o descalabro da saúde pública confirma que continuamos arrecadando muito e gastando mal. Além da falta de correção da tabela do IRPF.