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04/02/2016 14:55 www.youtube.com

Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens

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Conteúdo Programático:

Parte I
Sucessão Patrimonial:
1. Apresentar a ferramenta aplicável:
- Holding Patrimonial.
2. Quebras de paradigmas sobre a ferramenta.
3. Etapas do processo de constituição e legalização:
1ª Etapa: análise de situações e documentos.
- Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.
2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.
- Aspectos Societários:
- Sociedade Limitada – Ltda.
- Sociedade por Ações – S/A.
- EIRELI.
- Sociedade de Propósito Específico – SPE:
- Entre pessoas jurídicas para construção civil.
- Aspectos Tributários:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação das quotas com usufruto.
- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
- Isenção de ganho de capital na pessoa física.
- Opção do Regime Tributário:
- Lucro Presumido:
- receita de venda de imóveis.
- receita de aluguéis
- Aspectos Contábeis:
- Obrigações acessórias:
- Certificado digital.
- Dimob.
- Contribuição Sindical Patronal.
- Registro no Secovi ou CRECI.
- Plano de contas.
- CPC 28: Investimentos.
- Ajuste de avaliação patrimonial.
3ª Etapa: Processo de legalização.
- Elaboração do contrato social.
- Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal.
- Cadastro na Prefeitura Municipal.
- Conferência de bens e o registro no C.R.I..
- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição da empresa patrimonial.
Conteúdo Programático:
 
Parte II
Sucessão Empresarial:
As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
- Levantar todas as informações necessárias.
- Identificar a família (Genograma).
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.
2ª Etapa: Diagnóstico.
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
- Aspectos Societários: Ltda. ou S/A ?
- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão empresarial:
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.
- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
- Sucessão empresarial e profissionalização da empresa.
3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
Conclusão geral: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.

Contato

SESCON/MT - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso.

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