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27/01/2016 16:03 www.youtube.com

Créditos de ICMS/IPI sobre Aquisição de Mercadorias e Bens

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Conteúdo Programático:

1. ICMS:
1.1. Legislação;
- Constituição Federal;
- Lei Complementar nº 87/96 (ICMS);
1.2. Entendendo a Não Cumulatividade do ICMS:
- Idoneidade do documento;
- Prazo;
- Isenção total e parcial e operações não tributadas;
- Vedação e estorno de crédito;
- Manutenção de Crédito;
1.3. Crédito sobre mercadorias adquiridas para revenda;
1.4. Crédito sobre insumos:
- Matéria-prima;
- Produto intermediário;
- Produto secundário;
- Material de embalagem;
1.5. Crédito sobre Material de Uso e Consumo;
1.6. Crédito sobre o Ativo Imobilizado;
1.7. Crédito sobre Energia Elétrica;
1.8. Crédito sobre Serviço de Comunicação;
1.9. Crédito sobre Serviço de Transporte;
1.10. Crédito sobre aquisição de empresas optantes pelo Simples Nacional;
1.11. Crédito Extemporâneo;
2. IPI:
2.1. Legislação;
- Constituição Federal;
- Lei nº 4.502/64;
- Decreto nº 7.212/10 (Regulamento do IPI);
2.2. Créditos Gerais:
- Matéria-prima;
- Produto intermediário;
- Produto secundário;
- Material de embalagem;
2.3. Crédito de Atacadista Não Contribuinte;
2.4. Saída com Alíquota Zero.

Contato

SESCON/MT - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso.

Endereço: Travessa do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá – MT / CEP: 78008-585
Telefone(s): (65) 3634-3470 / (65) 3634-8371
Email: adm@sescon-mt.com.br / comercial@sescon-mt.com.br

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