Notícias

02/12/2019 14:45

Press Clipping FENACON

Brasília, 02/12/2019 - edição 4475

"Se você lembrar que um problema existe, certamente será encarregado de resolvê-lo."(Isu Fang)

Não existe acordo sindical grátis

Discussão sobre reforma sindical precisa ser transparente, olho no olho, para não induzir equívocos

Leia aqui o artigo do presidente da FENACON publicado no site jurídico JOTA

 

Uma alternativa às PECs da Reforma Tributária

O evento sobre a Proposta Aglutinativa para a Reforma Tributária contou com a participação do presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr.

 

16º Jantar de Confraternização do SESCON-MS

Será no dia 06/12. Convites já estão disponíveis!

 

SESCON-DF

Curso Novo E-Social - Evoluindo para Alcançar novos Patamares, será realizado no dia 12 de dezembro

Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com Fisco

Empresas têm até 30 dias após notificação para quitarem dívidas

 

eSocial absorve 'Contrato Verde e Amarelo', questionado no STF

Uma nova Nota Técnica (16/2019) trouxe ajustes no leiaute do eSocial

 

Governo federal vai revogar e simplificar todas as normas e regulações

A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto no custo Brasil será de até R$ 200 bilhões

 

Pequenos negócios geram mais emprego do que grandes empresas

Enquanto micro e pequenas empresas geraram 73 mil postos em outubro, médias e grandes ficaram com saldo negativo de 2 mil postos

UNiFenacon01

Renegociação da dívida ativa renderá R$6,4 bilhões ao governo em 2020

Governo deve arrecadar R$460 milhões em 2019 e R$6,4 bilhões em 2020 com o parcelamento

 

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação

 

MP dá à União poder de decidir quem poderá parcelar dívidas

A MP, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei, regulamenta a chamada transação resolutiva de litígio, que está prevista no Código Tributário Nacional desde 1966, mas nunca foi aplicada.

 

Operações com criptomoedas informadas à Receita somam R$ 14 bilhões em dois meses

Receita passou a exigir em agosto a comunicação de transações feitas com as moedas virtuais.

 

Rogério Marinho descarta inconstitucionalidade no Programa Verde Amarelo

Marinho disse ainda que o governo teve a preocupação de buscar uma compensação arrecadatória para a isenção, por meio da taxação do seguro-desemprego

 

Plenário pode votar MP que transfere Coaf para o Banco Central

Entre as propostas em pauta está também a que amplia a oferta de serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo

 

País tem 7 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas

A taxa composta de subutilização inclui a população desalentada

 

Facesp apoia a inclusão do Simples na renegociação de dívidas com a União

O refinanciamento de débitos, com redução de juros e multa e parcelamento dos valores, passou a ser válido a partir da Medida Provisória 899/2019

 

Projeto permite saque do FGTS para trabalhador com 60 anos

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos.

 

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

 

Fundação IFRS nomeia novos curadores, incluindo um brasileiro

O contador Alexsandro Broedel foi nomeado novo curador da Fundação International Financial Reporting Standards

 

PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício

Proibição de dispensa valerá inclusive para cargo em comissão

 

Semana de Negociação vai ter mais de 450 agências bancárias abertas até as 20h durante a semana

Mutirão vai permitir que dívidas com sejam renegociadas e com desconto de até 92%

 

Caixa faz retiradas de até R$ 500 de contas do FGTS e diz que objetivo é facilitar saque por trabalhadores

Para beneficiários que não desejarem retirar o dinheiro, recursos serão devolvidos às contas com correção, sem perda para os trabalhadores, segundo o banco.

 

Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em 2019

Mais de 20 mil estudantes participam da iniciativa.

 

Banco Central diz que outros 76 países também colocam teto para juros aos consumidores

Poucos deles, no entanto, estabelecem um teto único para todas as taxas de juros praticadas em seus mercados

 

Servidores usam eleições de 2020 para tentar barrar reforma administrativa

Funcionalismo utiliza poder de angariar votos nos estados e municípios para alertar políticos e travar a reforma administrativa

pressinter

Autoridade bancária europeia alerta sobre o risco de Brasil, México e Turquia

A exposição de instituições bancárias a esses países está “altamente correlacionada” ao crescimento econômico global

PERNAMBUCO

Acordo com Petrobras é vitória para o Estado, diz nota do Governo

Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações

 

SERGIPE

Em dezembro, Jucese irá concluir a implantação do registro 100% digital de empresas

 

MATO GROSSO DO SUL

Metade das empresas abertas em MS nos últimos 3 meses recebeu CNPJ automático

 

MINAS GERAIS

Sebrae debate o papel dos municípios como vetores do desenvolvimento econômico

Município de Uberlândia segue habilitado para receber recursos do 'Imposto Turístico'

Vereadores aprovam incentivos fiscais

Registro automático de empresas cresce em Minas Gerais

 

MATO GROSSO

Em sete dias, Cuiabá arrecada em tributos 23,4% do montante acumulado em MT

 

PARÁ

Jucepa completa 143 anos modernizando o registro de empresas no Pará

 

TOCANTINS

Refis Palmas 2019 é prorrogado até 20 de dezembro

 

BAHIA

Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

 

SANTA CATARINA

Fila de precatórios de Joinville chega a R$ 43,4 milhões, ações do IPTU entram na lista

Entidade critica proposta do Governo de SC para retirada de incentivos fiscais a microcervejarias

Agropecuária fecha milhares de empregos

 

SÃO PAULO

ICMS em Campinas tem alta de 18% em novembro

Receita apreende R$ 700 mil em produtos sem nota em centro dos Correios em Indaiatuba

 

RIO DE JANEIRO

Parcelamento do ICMS pode ser feito também via internet

 

PARANÁ

Micro e pequenas empresas paranaenses recebem certificado de capacitação de competitividade sustentável

Governo do Estado injeta quase R$ 6 bilhões na economia até o Natal

 

CEARÁ

Jucec busca soluções tecnológicas em ambiente de cocriação em São Paulo

 

GOIÁS

Homem é preso suspeito de se passar por contador para aplicar golpes em Goiânia

 

ESPÍRITO SANTO

Bares e restaurantes podem ficar com até um terço da gorjeta de garçons

PressAgronegocios

Governo libera R$20 milhões para seguro rural e ministério tem orçamento completo pela primeira vez desde 2013

Com recurso, Ministério da Agricultura estima que será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior.

Reflexos da Lei de Abuso de Autoridade sobre a magistratura

Por Vladimir Passos de Freitas

 

A terceirização trabalhista e ativismo judicial

Por Gleydson Oliveira

 

MP 905: Menos litígios, mais empregos

Por Leonardo Augusto Andrade

 

Saúde financeira do colaborador: como e por que as empresas deveriam olhar para este ponto

Por Fabio Zveibil

 

A (i)legitimidade de PIS/Cofins sobre a taxa de administração de cartões

Por Daniel de Paiva Gomes, Caio Augusto Takano, Eduardo de Paiva Gomes e Michell Przepiorka

 

A MP 905 a as discussões sobre a tributação dos planos de PLRs

Por João Amadeus dos Santos

Empresas em recuperação judicial temem fechar acordos com a PGFN

Advogados afirmam que carência oferecida pode não ser suficiente para cumprimento de ajuste

 

Contribuinte de Araraquara ganha na Justiça direito de receber de volta valor pago a mais no IPTU

Procuradoria Geral do município recorreu da decisão e espera novo posicionamento judicial.

Presstecnologia

Governo federal já disponibilizou na internet quase 500 serviços públicos

Executivo digitaliza 486 serviços em portal único. Contribuinte pode solicitar carteira de trabalho virtual ou demandas junto ao INSS pelo www.gov.br

 

Faturamento do comércio eletrônico com a Black Friday foi de R$ 3,2 bilhões em 2019

No dois dias considerados no monitoramento da Ebit|Nielsen foram registrados 5,33 milhões de pedidos online; em 2018, foram 4,27 milhões, uma alta de 25%

 

Empreender é preciso na era digital

Para especialistas, a inovação é uma obrigação dos empreendedores de hoje e do amanhã

 

Por empresas estrangeiras, profissionais de tecnologia deixam o País

Muitos especializados em TI estão no radar de companhias, que chegam a bancar as passagens e a moradia da família dos trabalhadores

 

FONTE FENACON


Contato

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